Plano de Ação
Acordo de Partilha de Bens — Bruno Alessandro
Acordo de Partilha de Bens — Bruno Alessandro
Especialistas na defesa de homens em processos de divórcio disputado. Sabemos como a outra parte age — e sabemos como responder estrategicamente.
Você está em Rio das Ostras, nós estamos em Colatina-ES. Não importa: o judiciário é digital. Audiências online, assinaturas eletrônicas, processo conduzido do início ao fim sem você precisar se deslocar.
Não esperamos a outra parte agir para depois correr atrás. Mapeamos o patrimônio, antecipamos os movimentos e negociamos com argumentos que ela e a advogada dela não esperam.
Débora Fernandes Advocacia — Advogada da Família em Colatina-ES. 54+ avaliações cinco estrelas.
★★★★★
"Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e gratidão pelo trabalho excepcional da Dra. Débora Fernandes. Ela tem uma capacidade única de ouvir, compreender e, acima de tudo, direcionar com sabedoria..."
Hugo — Divórcio litigioso com guarda paterna conquistada
★★★★★
"A doutora Débora foi provisão divina. Tentei diversas vezes um acordo até descobrir que já existia um processo litigioso. Ela montou a estratégia, fomos para a audiência de conciliação e conseguimos um excelente acordo — guarda, pensão e patrimônio."
Gianni — Acordo na audiência de conciliação após litígio
★★★★★
"Pensa numa pessoa extremamente inteligente, competente, estratégica e profissional — ela é justa, empática, humana e extremamente atenciosa do início ao fim..."
Deivison Marinho — Divórcio com partilha de bens
Bruno, você quer o consensual — mas a estratégia para consegui-lo ainda não foi usada.
Falar diretamente com ela não funciona porque a emoção domina. Falar com a advogada dela, com os argumentos certos, é diferente. A advogada pensa racionalmente — e quando entender o risco de um litigioso para a cliente dela, a conversa muda.
O seu advogado atual sabe conduzir o processo — mas não tem o canal de negociação.
Você mesmo reconheceu: ele é bom na parte processual, mas a parte de negociação está enterrada. Para evitar que o juiz decida por você, você precisa de alguém que negocie estrategicamente.
Patrimônio levantado na sua situação — sujeito à partilha pela união estável (comunhão parcial de bens).
| Bem | Valor Estimado | Situação |
|---|---|---|
| Casa (onde ela mora — 96m²) | R$ 450.000,00 | Quitada |
| Terreno / Espaço de lazer (onde você mora — 400m², piscina, perto do mar) | R$ 600.000,00 | Faltam ~R$ 120k |
| Veículo da ex (Raval/SUV) | R$ 230.000,00 | Em uso dela — financiado |
| Veículo seu (Civic) | R$ 117.000,00 | Em uso seu |
| Bicicletas (5 unidades, ~R$ 50k cada) | R$ 250.000,00 | A dividir |
| TOTAL (patrimônio levantado) | R$ 1.647.000,00 | — |
Seu direito legal (50/50)
Pela comunhão parcial de bens — considerando os bens já identificados.
O que você perderia sem defesa estratégica
Ficaria só com o Civic + parte das bicicletas e perderia o espaço onde mora — exatamente o que ela quer.
A partilha não foi feita ainda — mas ela e a advogada dela já têm estratégia. Cada dia sem ação é um dia a mais que elas constroem a narrativa e avançam sem resistência.
| Situação | Honorários | O que está em jogo |
|---|---|---|
| Sem representação estratégica | R$ 0,00 | Negociação conduzida pela outra parte, sem alavancas, sem estratégia |
| Com DF Advogados — Acordo Estratégico de Partilha de Bens | R$ 20.000,00 | Estratégia montada, fortes argumentos preparados, negociação conduzida por especialistas |
* Honorário fixo de R$ 20.000 pelo acordo de partilha de bens — sem percentual de êxito. Valores baseados no patrimônio declarado levantado até o momento.
Existe um patrimônio oculto que ela prefere que ninguém levante — e que pode ser o fator decisivo para forçar um acordo favorável a você.
Ela ameaçou entrar no espaço onde você mora no dia 16/maio para realizar um evento. Juridicamente, ela tem argumento — enquanto não houver separação formal do uso dos imóveis. Isso precisa ser resolvido antes dessa data.
Ela está retendo as escrituras dos imóveis e seus documentos pessoais. Existe ação específica para obrigar a entrega — isso precisa entrar no processo.
A retroatividade da união foi declarada por conveniência do plano de saúde, não por convivência real. Existe tese para questionar a inclusão da casa de 2009 na partilha — o que muda o peso da negociação para a outra parte.
Existe jurisprudência do STJ que sustenta a discussão sobre a data real de início da união estável — mas queremos ser honestos sobre como isso funciona na prática.
Pilar 1 — STJ pacífico
O STJ é consolidado: se a casa foi comprada antes do início efetivo da convivência, ela não compõe a meação. A data que importa é a data em que a relação de fato começou — não a data declarada num documento.
Pilar 2 — STJ firme
Escritura ou registro de união estável não produz efeitos retroativos para fins patrimoniais. A data real de início é a da convivência more uxorio — não a data conveniente declarada para fins administrativos, como inclusão em plano de saúde.
A tese no seu caso
A retroatividade para jan/2009 foi declarada exclusivamente para viabilizar a inclusão da companheira no plano de saúde corporativo — não havia convivência nem affectio maritalis em out/2009, quando a casa foi comprada. Se a data real de início for reconhecida como posterior à compra, o imóvel sai da partilha.
O desafio — sendo transparentes
A retroatividade foi requerida por você — o que a outra parte pode usar como argumento contrário. Por isso, essa tese funciona melhor como alavanca de negociação do que como tese principal num litigioso. O objetivo é colocá-la sobre a mesa para que a advogada adversária entenda que, se o processo for a julgamento, a discussão se amplia significativamente — e o resultado fica imprevisível para os dois lados. Esse risco, para ela, pode ser suficiente para aceitar um acordo razoável.
01
Levantamos todos os bens sujeitos à partilha — imóveis, veículos, bicicletas — e avaliamos o que pode ser questionado (como a retroatividade da união estável sobre a casa de 2009). Mapeamos o patrimônio oculto dela como alavanca principal de negociação.
02
Elaboramos a proposta com margem de negociação — você nos diz o que quer de fato ficar (o espaço/terreno) e a gente monta uma oferta X que, se necessário, recua para Y sem comprometer o que importa para você. Acordo é venda: você precisa de margem para negociar.
03
Contato formal com a advogada dela — não com ela. Apresentamos a proposta com os argumentos certos: o risco do litigioso para a cliente dela, a exposição da renda não declarada e do patrimônio oculto. A advogada pensa racionalmente — e vai recalcular o que vale insistir.
04
Chegando ao consenso, redigimos o acordo de forma que cada cláusula proteja você — sem brechas, sem linguagem que possa ser interpretada contra você no futuro. O acordo vai para homologação judicial e você sai com o que importa em mãos.
Sem proteção jurídica do uso do espaço, ela pode entrar, realizar eventos e criar movimentação financeira que ela mesma alegará como "renda" — fortalecendo o argumento de que o local é necessário para o sustento dela e dificultando que você fique com ele no acordo.
Sem um arrolamento de bens, ela pode vender, transferir ou ocultar patrimônio antes que o acordo seja formalizado. O que era seu por direito some — e é muito difícil de recuperar depois.
O patrimônio oculto dela — conta Bradesco Prime, renda não declarada — é hoje sua principal alavanca de negociação. Mas esse trunfo só funciona se for levantado antes do acordo, com a estratégia certa. Sem isso, você negocia no escuro.
Acordos com cláusulas ambíguas ou mal escritas voltam para assombrar anos depois. Você viu isso acontecer com outros: assinou sem entender e pagou o preço por anos. Cada palavra no acordo precisa proteger você explicitamente.
Falar diretamente com ela não funciona — a emoção domina. Falar com a advogada dela sem os argumentos certos também não. Você precisa de alavancas reais: o patrimônio oculto dela, a renda não declarada, o risco do litigioso para a cliente.
Acordos mal redigidos parecem justos na assinatura e voltam a cobrar anos depois. A advogada dela vai redigir para proteger ela — você precisa de alguém que redija para proteger você.
Sem estratégia, a pressão leva você a aceitar R$ 250 mil de um patrimônio de quase R$ 1 milhão. A diferença entre ceder por medo e negociar com método é o que define o resultado final.
Enquanto você responde aos movimentos dela, ela controla o processo. Com a DF Advogados, você passa a fazer os primeiros movimentos — e ela reage a você.
Cada caso é conduzido com metodologia estruturada e comprovada — sem improviso, sem reatividade. Do primeiro contato à sentença, você sabe exatamente o que está acontecendo e por quê.
Cliente encontrou a Dra. Débora já com processo litigioso em andamento. Estratégia montada antes da audiência. Resultado: excelente acordo em guarda, pensão e patrimônio — sem precisar de sentença.
"Tentei diversas vezes um acordo com ela e a advogada. Doutora Débora e doutora Tainá conseguiram desarmar todas as estratégias e fizemos um excelente acordo — guarda, pensão e patrimônio."
— Gianni
"Você foi ótima Débora, se não fosse você eu não conseguiria ter acesso ao meu filho." — Hugo ★★★★★
37 dias corridos até a homologação do divórcio.
"Meus direitos foram garantidos através de um acordo justo." — Adriana Botassi ★★★★★
Decisões reais que mostram por que atuação rápida e estratégica é o único caminho para preservar o que é seu por direito.
TJ-MG — Agravo de Instrumento nº 3821410-56.2024.8.13.0000 · Out/2024
O Tribunal reconheceu expressamente o "risco de dilapidação patrimonial" e determinou bloqueio urgente de bens antes da partilha. O próprio acórdão destacou: sem essas medidas, o processo perde o resultado útil. Você pode ganhar na sentença e não ter nada a receber.
TJ-SE — Agravo de Instrumento nº 0000918-02.2021.8.25.0000 · Abr/2021
Quando um bem é alienado para terceiros durante o processo, o Tribunal é claro: não se resolve dentro da ação de partilha. É necessário ajuizar uma nova ação específica para anular o negócio. O que era um processo vira dois — ou mais. Medidas preventivas no início evitam esse pesadelo.
TJ-MG — Apelação Cível nº 1.0223.11.007389-5/002 · Mai/2018
O Tribunal anulou negócios simulados realizados para esvaziar o patrimônio antes da partilha. A fraude foi identificada — mas apenas com investigação patrimonial, análise técnica e atuação especializada. Sem isso, teria passado em branco.
Conclusão da jurisprudência: o maior risco num divórcio com disputa de meação não é o custo do processo — é chegar ao final sem patrimônio a partilhar. A atuação preventiva desde o início é o que garante que o direito reconhecido pelo Tribunal possa, de fato, ser exercido.
Cobre o trabalho completo de acordo de partilha de bens: levantamento patrimonial, estratégia de negociação, contato com a advogada dela, montagem da proposta de acordo, condução da tratativa e formalização do consenso.
Seu direito legal pela comunhão parcial de bens é de R$ 823.500. A nossa atuação garante que você chegue à mesa de negociação com estratégia — e não apenas com boa vontade.
Seu direito legal pela comunhão parcial de bens é de R$ 823.500 — mais de 800 mil em patrimônio que a lei já garante a você.
Você quer o consensual — e acredito que é possível chegar lá. Mas para conseguir um acordo justo na partilha, você precisa chegar à mesa com argumentos que a outra parte não espera. O patrimônio oculto dela, a renda real não declarada — tudo isso precisa estar preparado antes do primeiro contato com a advogada dela.
Você construiu esse patrimônio ao longo de 18 anos de trabalho. O espaço que você quer manter — aquele terreno de 400m² perto do mar, onde você está hoje — é o que importa para você. A nossa missão é garantir que você saia do acordo com ele nas mãos.
A próxima etapa é a reunião de onboarding com a Dra. Débora — onde a gente aprofunda o caso, levanta os documentos necessários e monta a proposta de acordo formal para apresentar à advogada dela.